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O Governo caiu com a proclamação da República às 11 horas do dia 5 de outubro de 1910, tendo-se constituído imediatamente um Governo Provisório.

Este Governo passou por uma crise ministerial. José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral foi o responsável pela abertura da crise ministerial ao…

Por decreto de 3 de março de 1892 ficou extinto o Ministério da Instrução Pública e Belas Artes.

O Ministério da Instrução Pública e Belas Artes foi criado por Decreto de 5 de abril de 1890 e extinto em 3 de março de 1892.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros foi restabelecido como Ministério com o artigo n.º 3 da Lei de 23 de dezembro de 1870. O Ministério da…

Pelo artigo n.º 4 do Decreto de 22 de junho de 1870 a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros ficou anexa à Presidência do Conselho, ou a…

O Governo resultou de um golpe de Estado militar liderado pelo Duque de Saldanha, o qual durante uma semana acumulou todas as pastas. Pelo artigo n.º…

O Decreto de 1 de junho de 1866 restabeleceu o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Decreto de 31 de dezembro de 1852 extinguiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Foi restabelecido pelo Decreto de 1 de junho de 1866.

O Decreto de 31 de dezembro de 1852 extinguiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Foi restabelecido pelo Decreto de 1 de junho de 1866.

Os Decretos de nomeação deste Governo foram publicados no Diário de Lisboa, Folha Official do Governo de Lisboa. O Decreto de 31 de dezembro de 1852…

A Presidência do Conselho ficou vaga após o falecimento do Duque da Terceira, em 26 de abril de 1860. O Decreto de 31 de dezembro de 1852 extinguiu o…

O Decreto de 31 de dezembro de 1852 extinguiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Foi restabelecido pelo Decreto de 1 de junho de 1866.

O cargo de Presidente do Conselho apesar de já existir de facto havia 16 anos, passou a ter assento jurídico com a Lei de 23 de junho de 1865. O…

A Presidência do Conselho de Ministros ficou vaga de 28 de Abril de 1847 até 18 de Dezembro de 1847.

Este Governo ficou conhecido como o 'Governo do Entrudo'.