31.º Governo Constitucional de 19 de maio de 1870 a 29 de agosto de 1870
Título
31.º Governo Constitucional de 19 de maio de 1870 a 29 de agosto de 1870
Descrição
O Governo resultou de um golpe de Estado militar liderado pelo Duque de Saldanha, o qual durante uma semana acumulou todas as pastas. Pelo artigo n.º 4 do Decreto de 22 de junho de 1870 a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros ficou anexa à Presidência do Conselho, ou a qualquer outra Secretaria de Estado, nos termos do Decreto de 31 de dezembro de 1852. O Ministério da Instrução Pública foi criado por Decreto de 2 de junho de 1870.